Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941200988449Quanto à natureza, à competência e à jurisdição do TCU, julgue o item a seguir.A jurisdição do TCU engloba todo o territ...1457941200988449Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica do TCU | Tribunal de Contas da UniãoQuanto à natureza, à competência e à jurisdição do TCU, julgue o item a seguir.A jurisdição do TCU engloba todo o território nacional e abrange qualquer pessoa responsável por haveres públicos, inclusive seus sucessores, de forma ilimitada.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112611Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca das regras constitucionais do sistema de controle externo, assinale a opção correta, com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica...Questão 457941200470387Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.Nos processos que tramitam no TCDF, será considerada válida a comunicação comprovadament...Questão 457941200787044Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item que se segue.O responsável ou o procurador-...Questão 457941200794266Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base no disposto na Lei Estadual n.º 8.037/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do TCE/PA, julgue o it...Questão 457941201228335Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base nas regras previstas no ordenamento jurídico acerca dos processos de contas, julgue o item subsequente.Verificada, em processo de contas, a e...Questão 457941201325035Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base nos dispositivos da LO/TCDF, julgue os itens seguintes. Cabe ao presidente da CLDF dar posse ao presidente do TCDF.Questão 457941201383734Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUma das competências do MPC/PA consiste emQuestão 457941201593860Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUma vez detectada prática de fraude em licitação, cabe ao TCU fixar prazo para que se adotem as providências necessárias ao exato cumprimento da lei. ...Questão 457941201694549Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito dos tribunais de contas, da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação especialmente aplicável ao processo controlador no esta...Questão 457941201992839Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTendo como referência as disposições do Regimento Interno do TCE/PA, assinale a opção correta, a respeito da atuação do tribunal em sua função fiscali...