Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200988487São direitos e garantias fundamentais constantes no Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e...1457941200988487Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Câmara de Itambé do Mato Dentro - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSão direitos e garantias fundamentais constantes no Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, exceto:AÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. BÉ livre a manifestação do pensamento, garantido o anonimato. CÉ assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.DÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200468074Direito ConstitucionalSuponha-se que a Comissão de Educação e Meio Ambiente da Câmara Municipal foi instada a proferir parecer quanto aos aspectos jurídicos de certo projet...Questão 457941200525036Direito ConstitucionalConsidere a seguinte norma da Constituição de 1988: “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profiss...Questão 457941200784370Direito ConstitucionalConforme determina a Constituição da República, uma associação só pode ser compulsoriamente dissolvidaQuestão 457941201008356Direito ConstitucionalO Art. 204 da Constituição Brasileira normatiza que as ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento d...Questão 457941201359288Direito ConstitucionalDeterminado estado da Federação pretende realizar licitação para construção de um grande estádio de futebol. Mateus pretende, como cidadão, impedir a ...Questão 457941201456934Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas sobre as garantias fundamentais. I. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular. II. Será concedido ...Questão 457941201478482Direito ConstitucionalNão corresponde a direito ou à garantia fundamental previstos na Constituição da República:Questão 457941201723892Direito ConstitucionalPara a reestruturação da ordem e momentos excepcionais de anormalidade, a Constituição Federal prevê a aplicação do estado de defesa e estado de sítio...Questão 457941201820538Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, EXCETOQuestão 457941201827033Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta.