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José comprou um terreno de Joaquim e prometeu a este, além do preço que foi pago, que lhe venderia a cobertura do edifício que iria construir no terre...
Acerca da hipoteca, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao casamento e à dissolução da sociedade conjugal, da análise da legislação no passado, Gois e Oliveira (2019) identificam que, no in...
O comodato é uma espécie de empréstimo que tem as seguintes características:
Na hipótese de responsabilidade civil cuja ofensa tenha mais de um autor:
Acerca do direito possessório, assinale a alternativa correta.
Caio sentiu-se mal e foi levado ao hospital. Foi constatado que Caio teve um acidente vascular cerebral (AVC), razão pela qual foi necessária uma ciru...
Acerca da transação, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos e invalidade do negócio jurídico.
Pode-se afirmar sobre a união estável, reconhecida pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 226 par. 3o :