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Com relação à responsabilidade penal, julgue o próximo item.
Nos crimes omissivos próprios, a conduta omissiva se esgota
em si mesma, independentemente do resultado decorrente do
não fazer do agente.
Mário tinha 20 anos de idade quando praticou o crime de roubo (pena de 4 a 10 anos) circunstanciado tentado contra duas vítimas diferentes. Devido a e...
A respeito dos crimes contra a administração pública, julgue o item que se segue. Considere-se que, no ano de 1999, Pedro, médico de hospital particul...
A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de...
Acerca da estrutura analítica do crime, julgue o item a seguir. O erro de proibição em crime culposo só é admissível nos crimes praticados com culpa c...
Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.A oposição manifestada pelo indivíduo, mediante resistência passiva, ...
Julgue o item a seguir, referentes às penas e à prescrição, de acordo com as disposições do Código Penal. O prazo prescricional é acrescido de um terç...
Os agentes A e B praticaram um assalto contra a vítima X, que tinha dezessete anos de idade na data do fato. Durante o assalto, A aproveitou-se da sit...
O agente que, por exame pericial oficial, for reconhecido como inimputável não poderá ser submetido a medida de segurança porque é isento de pena.
Com base no disposto na Lei de Execução Penal quanto aos estabelecimentos prisionais, julgue o item que se segue.A denominada casa do albergado destin...
Julgue o item seguinte, acerca do tratamento do sigilo e do segredo no direito penal no âmbito dos crimes contra a administração pública. O empréstimo...