Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200988845Espumoso foi elevado à categoria de município pela Lei Estadual nº 2.554/1954, sendo instalado em 28 de fevereiro de 195...1457941200988845Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulEspumoso foi elevado à categoria de município pela Lei Estadual nº 2.554/1954, sendo instalado em 28 de fevereiro de 1955. No que se refere à história de Espumoso, a origem do nome do município refere-se: AAo fenômeno de espumas em formato de cones de cerca de 30 centímetros de altura que se formavam em abundância nas águas do Rio Jacuí na região do município.BÀ produção de espuma sintética para confecção de colchões, travesseiros, esponjas de banho e cozinha, da qual o município é um dos maiores produtores do estado.CAos animais raivosos que viviam na região do município e que dificultaram a colonização do território, o qual permaneceu praticamente inabitado até meados da segunda década do século XX.DÀ espuma vegetal (também conhecida por bucha ou esponja), fruto de uma planta trepadeira alta, utilizada para banho e cozinha, que era abundante no território do município na época de sua colonização.EAo apelido dado ao militar Manoel dos Santos Pedroso, responsável por convencer indígenas a se aliarem às causas da colonização portuguesa na região dos Sete Povos das Missões. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043033Legislação EstadualConforme a referenciada Lei, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durant...Questão 457941200148135Legislação EstadualConsiderando as disposições da Constituição Estadual sobre a Advocacia-Geral do Estado, é INCORRETOafirmar que:Questão 457941200207479Legislação EstadualAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do G...Questão 457941200290428Legislação EstadualAnalise as assertivas a seguir sobre a Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá...Questão 457941200643057Legislação EstadualConsidere as seguintes assertivas sobre a base de cálculo do ICMS:I. A base de cálculo do Imposto nas operações com mercadorias é, na importação de me...Questão 457941200858142Legislação EstadualCom referência na Lei Orgânica do Município de Paim Filho, analise as assertivas abaixo:-I. Compete ao Prefeito a iniciativa de Lei que disponha sobre...Questão 457941201130995Legislação EstadualAssinale a alternativa que NÃO contém uma das hipóteses em que o servidor será punido com pena de demissão, segundo a Lei Complementar Estadual nº 10....Questão 457941201226261Legislação EstadualDe acordo com a legislação estadual, em relação ao ITCD, considere as seguintes assertivas:I. A transmissão por doação, a qualquer título, de propried...Questão 457941201263331Legislação EstadualDe acordo com os termos da Lei Complementar Estadual nº 13.758/2011, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande d...Questão 457941201770499Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 10.990/1997 do Estado do Rio Grande do Sul, que trata do Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do E...