No Brasil, os cidadãos têm diferentes estados civis registrados de acordo com suas situações legais. A legislação brasil...

Quanto aos negócios jurídicos previstos no Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:

Nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, a distância mínima das edificações até o terreno vizinho na zona rural é de:

De acordo com GONÇALVES, em relação à classificação do negócio jurídico, analisar os itens abaixo: I. Os negócios jurídicos bilaterais simples são aqu...

Em relação à prescrição e à decadência, nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:

Sobre a dação em pagamento, nos termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, analisar os itens abaixo:I. O credor pode consentir em receber prestação ...

Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, mas o exercício de certos atos ou a maneira de exercê-los pode estar submetida a restrições ...

Em conformidade com o Código Civil, no tocante ao adimplemento e à extinção das obrigações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sof...

Um dos princípios basilares do Código Civil é a operabilidade, que implica a melhor organização das matérias por ele regradas, incluindo a compilação,...

Segundo a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação aos direitos da vizinhança, analisar a sentença abaixo: O dono do prédio que não tiver acesso ...