Julgue os itens a seguir, acerca da ordem econômica e financeira e da edição de medida provisória sobre matéria tributár...

No que se refere à organização político-administrativa do Estado e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue o item subseq...

O chefe do Poder Executivo federal, por considerar competir ao TCU julgar as contas dos administradores de verbas públicas, entre as quais as prestada...

É inconstitucional a fixação do prazo de validade do concurso em um ano e meio.

Com relação ao regramento constitucional atinente à remuneração de servidores públicos, assinale a opção correta.

Acerca da administração pública, do direito administrativo, dos atos administrativos e dos agentes públicos, julgue o item a seguir. Considere que Let...

A respeito dos agentes públicos, julgue o próximo item.Os cargos em comissão, criados por lei, destinam-se somente às atribuições de direção, chefia e...

Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.A Mata Atlântica é patrimônio dos estados em cujo território ela se locali...

No que se refere ao direito do detento à assistência religiosa em estabelecimentos prisionais civis e militares, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca de controle de constitucionalidade, direito comparado e sistema brasileiro, poder constituinte e conceito e classifica...

Com referência à organização do Estado e dos poderes, julgue o item subsequente.A decretação da intervenção federal em estado, no Distrito Federal ou ...