A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A casa é ...

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.A inviolabilidade da liberdade de co...

À luz do artigo 5.º da CF, julgue o item subsequente.Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente d...

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas soci...

Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.Como agente normativo e regulador da ativi...

Acerca da nacionalidade e dos direitos políticos, consagrados na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Durante o período do serviço mil...

No que se refere à organização político-administrativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A Constituição Federal de 1988 foi outorgada pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelo p...

Quanto aos direitos políticos, julgue o item.A periodicidade do voto guarda relação íntima com o regime democrático e republicano, que pressupõe alter...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. Como condição de permanência em seu território, a norma do p...

Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições do tipo analítico, como é o caso da Constituição Federal de 1988...