Com relação aos Direitos e Garantias fundamentais, ambos previstos na Constituição Federal, avalie as seguintes sentença...

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, na vigência do Estado de Defesa, é:

De acordo com o disposto no artigo 70 da Constituição Federal, os convênios realizados entre o Município do Rio de Janeiro e a União Federal, nos quai...

De acordo com o modo pelo qual se estrutura, o Brasil pode ser classificado como um Estado:

A seguinte acumulação de cargos públicos, com compatibilidade de horários, é permitida pela Constituição Federal:

Segundo a classificação das Constituições, quanto à origem, pode-se afirmar que a Constituição de 1988 é:

De acordo com a Constituição (1988), é correto afirmar, sobre os direitos e deveres individuais do cidadão, que:

Os direitos fundamentais estão expressamente previstos na Constituição Federal, mas não de forma taxativa. Eles diferenciam das garantias fundamentais...

No que tange à acumulação de dois cargos públicos remunerados admite-se que:

No que se refere à organização do Estado Brasileiro, a Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de regras e princípios. Entre as normas const...

De acordo com o expressamente disposto na Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social com base no...