Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200989341De acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de 2010, poderão colaborar com o Plano Nacional de Cultura em caráter vo...1457941200989341Ano: 2016Banca: ZAMBINIOrganização: Prefeitura de Embu das Artes - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de CulturaDe acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de 2010, poderão colaborar com o Plano Nacional de Cultura em caráter voluntário: AApenas pessoas físicas. BApenas entidades privadas. CApenas entidades públicas.DTanto entidades públicas quanto privadas, bem como pessoas físicas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129589Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de 2010, o Plano Nacional de Cultura é regido pelos seguintes princípios: I – Liberdade de expressão, ...Questão 457941200275943Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de 2010, o Plano Nacional de Cultura será revisto periodicamente, tendo como objetivo a atualização e ...Questão 457941201330849Legislação FederalO Artigo 7º da Lei nº 12.846, de 12 de agosto de 2013, a qual dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prátic...Questão 457941202030708Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de 2010, compete ao poder público, nos termos desta lei: I - Formular políticas públicas e programas q...