Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200989416A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, ratificada pelo Brasil com status constitucional, def...1457941200989416Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Marechal Floriano - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Humanos e SociaisA Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, ratificada pelo Brasil com status constitucional, define como princípio fundamental: Assinale a alternativa correta. AA adaptação de conteúdos escolares apenas para pessoas com deficiência física.BA assistência médica obrigatória nas escolas comuns.CO respeito pela dignidade inerente, autonomia e liberdade de escolha.DA substituição da pessoa com deficiência em decisões importantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037400Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. Com base na República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Fede...Questão 457941200127359Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, para um Município com duzentos mil habitantes, o número máximo de Vereadores para composição da Câmara Municipal ...Questão 457941200955545Direito ConstitucionalEm relação às competências do Município, compete a ele, de acordo com o rol de competências previsto pelo constituinte,Questão 457941201021003Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 39 da Constituição Federal de 1988, a política de remuneração de pessoal deverá observar, entre outros itens:Questão 457941201050445Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Todos os municípios brasileiros têm...Questão 457941201096302Direito ConstitucionalAcerca da conduta e das regras ao servidor público, assinale a alternativa correta.Questão 457941201284651Direito ConstitucionalOs direitos e deveres dos servidores públicos em seus regimes jurídicos impõem uma série de deveres aos servidores públicos como requisitos para o bom...Questão 457941201453104Direito ConstitucionalA respeito do que rege a Constituição da República, analise as afirmativas a seguir: I. Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, trans...Questão 457941201496490Direito ConstitucionalA prestação dos serviços de saúde e o fornecimento de medicamentos representam uma responsabilidade solidária dos três entes federativos. De acordo co...Questão 457941201819276Direito ConstitucionalAo Município de Apiaí compete, em comum com a União, com o Estado e com o Distrito Federal. Assinale a alternativa correta: