Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200989646

Com base na CF e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o próximo item, constituídos de uma situação hipotét...

1

457941200989646
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Com base na CF e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o próximo item, constituídos de uma situação hipotética acerca dos servidores públicos, seguida de uma assertiva a ser julgada.


João é servidor público efetivo e acumula cargo em comissão de assessor técnico, sendo ambos os cargos do quadro do órgão público em que trabalha. Nessa situação, ao completar 70 anos de idade, João será exonerado de ambos os cargos, em virtude de ter atingido a idade de aposentadoria compulsória.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200139829Direito Constitucional

No que concerne ao Estado federal brasileiro, à administração pública e à organização dos Poderes e do Ministério Público, julgue o item subsequente. ...

#Ministério Público#Funções Essenciais à Justiça
Questão 457941200173306Direito Constitucional

No que concerne ao poder constituinte, à mutação constitucional, à interpretação constitucional e à eficácia e aplicabilidade das normas constituciona...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais#Métodos Hermenêuticos Constitucionais#Poder Constituinte e Reforma Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional
Questão 457941200216254Direito Constitucional

Segundo a CF, lei ordinária estabelecerá os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde e destinados aos estados, ao DF e aos municíp...

#Saúde Pública#Política Social
Questão 457941200774437Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é atribuição da PRF, na forma da lei, exercer, entre outras funções, a de polícia judiciária.

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Questão 457941200858541Direito Constitucional

No que se refere ao processo legislativo estabelecido na CF, assinale a opção correta.

#Iniciativa Legislativa#Poder Constituinte e Reforma Constitucional#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução#Teoria Constitucional#Procedimento Legislativo
Questão 457941200902287Direito Constitucional

No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201150281Direito Constitucional

O preceito constitucional que estabelece que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei veicula a noção genéri...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201172657Direito Constitucional

As ações e serviços públicos de saúde, que integram uma rede regionalizada e hierarquizada, constituem um sistema único. Nesse sentido, conforme a Con...

#Seguridade Social#Política Social
Questão 457941201627720Direito Constitucional

No que tange ao Estado federal brasileiro, assinale a opção correta.

#Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil
Questão 457941201960868Direito Constitucional

Ao ser procurada para responder pesquisa relativa às eleições estaduais, Maria Lúcia, professora aposentada, então com sessenta e seis anos de idade, ...

#Direitos Eleitorais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Gestão de Servidores PúblicosQuestões do CESPE / CEBRASPE