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João contratou compromisso de compra e venda de imóvel com Maria, assumindo a obrigação de pagamento de dez parcelas de igual valor. Após o pagamento ...
Antônio prometeu vender unidade autônoma em condomínio edilício para Bárbara. Após a transferência da posse em favor do adquirente, este não levou a p...
Roberto e Laura são casados pelo regime da comunhão parcial de bens desde 2015. Na constância do casamento, eles compraram um automóvel, Laura herdou ...
Gumercindo recebeu como locatário, no ano de 1978, a posse direta de um imóvel. Ele assumiu todas as obrigações decorrentes, até 1988, ocasião em que,...
Leonardo contratou Vanessa para que ela encontrasse um inquilino para alugar seu apartamento, dando-lhe poderes para representá-lo no contrato de loca...
Com relação à validade dos negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir.I. Quando a lei dispõe que determinado negócio jurídico é anulável, sem...
Tereza contratou o seguro de vida Mulher com cobertura por morte, acidentes pessoais e diagnóstico de câncer junto à Seguradora Tranquilidade. Na vigê...
Diego, em razão do falecimento do seu pai Euclides, viúvo, herdou um pequeno sítio localizado em Botucatu, único bem deixado por Euclides. Após a real...
Johan, de nacionalidade austríaca, faleceu e deixou duas herdeiras, Joana e Marya, suas filhas, tendo a primeira delas dupla nacionalidade, a brasilei...
Tereza, 35 anos, casada com Paulo, encontra-se internada em coma induzido e sem previsão de alta, em razão de um acidente automobilístico. Paulo, preo...