Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200989688Dentre as competências tributárias do Estado de São Paulo estão as de instituir e cobrar1457941200989688Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São PauloTexto associadoAs questões de números 58 a 65 estão alicerçadasna Constituição do Estado de São Paulo. Dentre as competências tributárias do Estado de São Paulo estão as de instituir e cobrarAimpostos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.Bimpostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos Municípios.Ctaxas sobre livros, jornais, periódicos e sobre o papel destinado a sua impressão.Dtributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.Etaxas em razão do exercício do poder de polícia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198543Legislação EstadualNo Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Resolução SEFAZ/RJ 266/2009, estão obrigados à emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, independentement...Questão 457941200426173Legislação EstadualA Lei estadual paulista no 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo,Questão 457941200490703Legislação EstadualA Constituição do Estado do Ceará prevê iniciativa compartilhada em favor deQuestão 457941200625639Legislação EstadualSenhora Xis, casada com Dábliu pelo regime da comunhão universal de bens, era domiciliada na cidade de Joinville/SC, onde veio a falecer, sem deixar t...Questão 457941200668822Legislação EstadualO documento Relatório de Vendas, de que trata o Capítulo III do Anexo XXX do Decreto (AP) nº 2.269, de 24 de julho de 1998,Questão 457941201000301Legislação EstadualSegundo o Regulamento do ICMS/SP, industrialização é qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a fi...Questão 457941201060306Legislação EstadualSuponha que a empresa “Novo Milênio S.A.”, localizada em Joinville/SC, tenha recebido notificação fiscal reclamando pagamento de ICMS relativamente a ...Questão 457941201883253Legislação EstadualSão Metas do Plano Estadual de Educação da Bahia 2016/2016 (Lei nº 13.559/2016):I. Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população ...Questão 457941201935490Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Lei Complementar Estadual n° 013, de 03 de janeiro de 1994, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, inc...Questão 457941202073085Legislação EstadualUm servidor de uma Prefeitura sergipana recebeu, em julho de 2011, R$ 300,00 a título de adiantamento para o custeio de diárias e transporte em razão ...