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Assinale a assertiva INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA referente à competência tributária estabelecida na Constituição Federal de 1988.
Determina a Constituição Federal que
Acerca da repartição de poderes e competências, assinale a alternativa CORRETA:
Em relação ao tratamento constitucional dado aos Municípios, é correto afirmar que
Considere as seguintes afirmações sobre a produção legislativa. I - Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados...
Com base no artigo 29 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul vigente, os itens abaixo relacionados são direitos dos servidores públicos civis,...
Considere as seguintes afirmações sobre o sistema tributário nacional. I – Ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas, a Constituição ...
Considere o enunciado abaixo e as quatro propostas para completá-lo. Nos termos do que está previsto na Constituição Federal de 1988, compete aos Muni...
No que atine aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.