Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200989873Os serviços públicos que visam o abastecimento de água e sua distribuição possuem status de natureza essencial para a po...1457941200989873Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: CAERNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisOs serviços públicos que visam o abastecimento de água e sua distribuição possuem status de natureza essencial para a população. Sendo assim, assinale abaixo a assertiva correta na qual é permitido, segundo a lei, a sua interrupção.AQuando ocorrer o inadimplemento pelo usuário do pagamento indevido pela prestação do serviço de abastecimento de água.BNa manipulação devida ou indevida por parte do usuário, da ligação predial, inclusive medidor, ou qualquer outro componente da rede pública.CQuando o usuário permite a instalação de dispositivo de leitura de água consumida.DNas situações onde são atingidas a segurança de pessoas e bens, especialmente as de caráter emergencial e as que colocam em risco a saúde da população ou de trabalhadores dos serviços de saneamento básico.ENa necessidade de efetuar reparos, modificações ou melhorias nos sistemas por meio de interrupções não programadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200406404Direito AmbientalJulgue se as afirmações abaixo a respeito da Educação Ambiental são verdadeiras e em seguida assinale alternativa correta. I. A educação ambiental na ...Questão 457941200454581Direito AmbientalDe acordo com o Art. 8º do Decreto nº 9.578/2018, a proposta orçamentária anual do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC será elaborada pelo Mi...Questão 457941200602362Direito AmbientalCom relação à CONAMA 430/11, esta dispõe sobre:Questão 457941200602510Direito AmbientalConforme a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a “Restituição de um ecossistema ou de uma população ...Questão 457941200691622Direito AmbientalDe acordo com o Art. 51 da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), qual é a medida administrativa que o órgão ambiental competente deve adotar ao ident...Questão 457941201272416Direito AmbientalDe acordo com o Art. 6º da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), as Áreas de Preservação Permanente (APPs) podem ter sua utilização autorizada em cas...Questão 457941201309455Direito AmbientalSobre os objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação previstos no Art. 4º da Lei nº 9.985/2000, analise as afirmativas e assinale a alter...Questão 457941201661085Direito AmbientalAnalise as assertivas e responda. I – Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos. II – Gestão integrada de resíduos sólidos. III – C...Questão 457941201866293Direito AmbientalA Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico sustentável dos recursos ...Questão 457941202019859Direito AmbientalConsiderando a Resolução Conama 01/1986, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS. 1.( ) Dependerá de elaboração de estudo de impacto amb...