Os serviços públicos que visam o abastecimento de ...

Q: Os serviços públicos que visam o abastecimento de água e sua distribuição possuem status de natureza essencial para a população. Sendo assim, assinale abaixo a assertiva correta na qual é permitido, s

A) Quando ocorrer o inadimplemento pelo usuário do pagamento indevido pela prestação do serviço de abastecimento de água. | B) Na manipulação devida ou indevida por parte do usuário, da ligação predial, inclusive medidor, ou qualquer outro componente da rede pública. | C) Quando o usuário permite a instalação de dispositivo de leitura de água consumida. | D) Nas situações onde são atingidas a segurança de pessoas e bens, especialmente as de caráter emergencial e as que colocam em risco a saúde da população ou de trabalhadores dos serviços de saneamento básico. | E) Na necessidade de efetuar reparos, modificações ou melhorias nos sistemas por meio de interrupções não programadas.

457941200989873

Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: CAERNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Os serviços públicos que visam o abastecimento de água e sua distribuição possuem status de natureza essencial para a população. Sendo assim, assinale abaixo a assertiva correta na qual é permitido, segundo a lei, a sua interrupção.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Os serviços públicos que visam o abastecimento de água e sua distri...

Questões relacionadas para praticar

Os serviços públicos que visam o abastecimento de água e sua distri...

Questões relacionadas para praticar