Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.Havendo mais de um devedor ou mais de um...

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e p...

No que se refere à responsabilidade civil e à obrigação de indenizar, julgue o item subsecutivo. Em que pese a existência de entendimento diverso, os ...

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.Os fatos jurídicos ordinários são os fatos da natureza, de ocorrência comum ou costumeira, co...

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.O erro sobre os motivos da declaração de vontade é, em regra, inábil a afetar a s...

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.Os bens naturalmente divisíveis somente podem tornar‑se indiv...

Em relação aos contratos, julgue o item seguinte. Como, em regra, a compra e a venda podem ser efetuadas por qualquer pessoa capaz, o Código Civil per...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.O contrato social, desde que devidamente registrado, é o ato constitutivo da sociedade.

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.O filho maior de 18 anos de idade pode ser reconhecido sem seu consen...

Conforme o Código Civil, a pretensão para haver prestações alimentares prescreve, a partir da data em que se vencerem, no prazo de

À luz do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.Na indicação das consequências práticas da decisão, o decisor apresentará apenas as consequências práti...