Sobre a responsabilidade civil ambiental, tem-se q...

Q: Sobre a responsabilidade civil ambiental, tem-se que:

A) o poluidor é obrigado a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente, dependendo da ocorrência de comprovação da conduta culposa. | B) o caso fortuito e a força maior são fatos que excluem a responsabilidade do autor de um dano ambiental, devendo a análise ser feita à luz do ordenamento jurídico civil. | C) em matéria ambiental, o dano pode decorrer de atividade lícita, pois o empreendedor, ainda que em situação regular, é responsável em caso de dano provocado por sua atividade. | D) o adquirente do imóvel não é responsabilizado pelos danos ambientais causados na propriedade independentemente de ter sido ele ou o dono anterior o réu causador dos estragos. | E) é incabível a possibilidade de reparação de danos ambientais extrapatrimoniais individuais ou coletivos.

Questão 457941200264343Direito Ambiental

Dispõe a lei do Saneamento Básico, Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que o titular dos serviços formulará a respectiva política pública de sanea...

#Saúde Coletiva#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Direito à Saúde#Fundamentos Constitucionais#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

Questão 457941201013483Direito Ambiental

A empresa ZZZ, produtora de fertilizantes, tendo sido autuada administrativamente pela emissão irregular de partículas poluentes no ar, teve contra si...

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Questão 457941201234627Direito Ambiental

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Questão 457941201670665Direito Ambiental

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#Legislação Ambiental Estadual#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941201738630Direito Ambiental

De acordo com as súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

#Responsabilidade Ambiental#Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais#Ação Civil Pública para Proteção Ambiental#Responsabilidade Civil por Danos Ambientais#Aspectos Gerais

Questão 457941201832127Direito Ambiental

A responsabilidade civil do poluidor-pagador

#Responsabilidade Ambiental#Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade#Responsabilidade Civil por Danos Ambientais#Fundamentos do Direito Ambiental

Sobre a responsabilidade civil ambiental, tem-se que:

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