Após a morte de seu pai, Alessandro cedeu para Dej...

Q: Após a morte de seu pai, Alessandro cedeu para Dejair, por instrumento particular, os quadros que eventualmente herdaria na divisão da herança. Nesse caso, é correto afirmar que o negócio jurídico:

A) que versa sobre a alienação de bens móveis, é existente, válido e eficaz; | B) é nulo, por violação de forma prescrita em lei, mas admite sua conversão em promessa de cessão; | C) é nulo, por violação de forma prescrita em lei, de modo que não admite qualquer aproveitamento ou convalidação; | D) é anulável, por violação de forma prescrita em lei, mas admite sua conversão em promessa de cessão; | E) que versa sobre a alienação de bens móveis, é existente, válido e tem eficácia subordinada a fato futuro e incerto, qual seja, Alessandro ser aquinhoado, na divisão, com os quadros que alienou a Dejair.

457941200990474

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades | Direito Sucessório

Após a morte de seu pai, Alessandro cedeu para Dejair, por instrumento particular, os quadros que eventualmente herdaria na divisão da herança.

Nesse caso, é correto afirmar que o negócio jurídico:

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