Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200990474Após a morte de seu pai, Alessandro cedeu para Dejair, por instrumento particular, os quadros que eventualmente herdaria...1457941200990474Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades | Direito SucessórioApós a morte de seu pai, Alessandro cedeu para Dejair, por instrumento particular, os quadros que eventualmente herdaria na divisão da herança. Nesse caso, é correto afirmar que o negócio jurídico: Aque versa sobre a alienação de bens móveis, é existente, válido e eficaz;Bé nulo, por violação de forma prescrita em lei, mas admite sua conversão em promessa de cessão; Cé nulo, por violação de forma prescrita em lei, de modo que não admite qualquer aproveitamento ou convalidação;Dé anulável, por violação de forma prescrita em lei, mas admite sua conversão em promessa de cessão;Eque versa sobre a alienação de bens móveis, é existente, válido e tem eficácia subordinada a fato futuro e incerto, qual seja, Alessandro ser aquinhoado, na divisão, com os quadros que alienou a Dejair. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057128Direito CivilDentre as disposições sobre a segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do Direito Público introduzidas no Decreto-Lei nº4.657/42 pela Le...Questão 457941200168939Direito CivilA XX Ltda. é uma produtora de alimentos orgânicos que frequentemente fornece produtos para os Supermercados Preço e Qualidade Ltda. No dia 20 de janei...Questão 457941200202033Direito CivilExistindo dois prédios contíguos, um pertencente a João e outro a José, havia a necessidade de construir um muro divisório entre as propriedades. João...Questão 457941200304610Direito CivilEm relação à cessão de créditos, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200329705Direito CivilLogro viaja a Las Vegas, nos Estados Unidos, e lá aproveita, licitamente, todos os cassinos da cidade. Acaba perdendo muito dinheiro e emite cheques d...Questão 457941200454945Direito CivilVanessa, 28 anos e seu marido Roberto, 29 anos, ambos portadores de síndrome de Down, não curatelados, casaram-se em 2019, e sempre desejaram ter filh...Questão 457941201170502Direito CivilA empresa X S.A., com sede em Rio das Ostras, possui estabelecimentos em outros municípios, como Campos e Macaé. Na filial de Campos foi celebrado con...Questão 457941201587589Direito CivilCaio faleceu em 2024, sem deixar testamento. Era casado com Fernanda desde 2019, sob o regime da separação obrigatória de bens, em razão da idade de C...Questão 457941201914765Direito CivilManoel, proprietário da fazenda Alfa dedicada à plantação de batatas e leguminosas, está preocupado com possíveis danos ambientais que poderão ou não ...Questão 457941201995404Direito CivilA JPD está sendo cobrada por uma multa contratual de dez mil reais em virtude de não ter cumprido pontualmente sua obrigação de fornecer à LMT determi...