De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, sobre processo j...

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, ficam sujeitos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais, cujo valor não exceda o do salár...

Com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, no que diz respeito ao procedimento sumaríssimo, analisar os itens abaixo: I. A apreciação da reclamação ...

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, não compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:

Em relação ao tema recursos, disciplinado na Consolidação de Leis do Trabalho, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, sobre o procedimento sumaríssimo, pode-se afirmar que:

Sobre o processo de execução trabalhista, analisar os itens abaixo: I - Não fere direito líquido e certo do impetrante o ato judicial que determina pe...