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Assinale a alternativa correta.
Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora. Para o credor exi...
Sobre os vícios redibitórios, assinale a alternativa correta.
Sobre o instituto da hipoteca, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre as pessoas jurídicas e sua disciplina legal.
Reinaldo contraiu cinco empréstimos pessoais distintos com Alexandre, seu vizinho. Cada dívida possui um valor principal e uma data de vencimento próp...
“(...) acreditamos que o exame do negócio jurídico em seus três planos, seguido da análise de cada um deles, tende a fazer com que cada vez menos essa...
A genitora poderá declarar a paternidade no registro de nascimento, independentemente da presença do genitor,
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Assinale a alternativa correta em relação às pessoas jurídicas, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.