Julgue o item que se segue. A regularização das atividades de carcinicultura e salinas pode ser realizada mesmo em áreas...

Julgue o item a seguir.É incorreto afirmar que o saneamento básico no Brasil, definido pela Lei 11.445/07, se limita apenas ao abastecimento de água e...

Julgue o item que se segue. A utilização do licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 31 de ago...

Julgue o item subsequente.Na legislação de crimes ambientais, Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, as penas restritivas de direitos aplicáveis a ...

Julgue o item subsequente.De acordo com a Lei 11.445/2007, a definição de localidades de pequeno porte, conforme estipulado no Art. 2o, inciso VIII, r...

Julgue o item subsequente.O exercício de caça profissional poderá aumentar a pena de crime ambiental em até o quíntuplo.

Julgue o item subsequente.A Reserva Biológica é de posse pública e o seu domínio pode ser público, privado ou misto (quando é resultado de uma PPP). A...

Julgue o item que se segue. A complexa conexão entre o desenvolvimento socioeconômico e a preservação da qualidade ambiental, conforme estabelecido na...

Julgue o item que se segue. Art. 31 da Lei 9.433 – 1997 estabelece a necessidade de implantar e gerir o Sistema de Informações de Recursos Hídricos – ...

Julgue o item que se segue. A Lei nº 6.938/1981 estabelece o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e define os instrumentos de implementação da ...

Julgue o item que se segue. A Lei nº 6.938/1981 também institui o princípio do poluidor-pagador e o uso de instrumentos econômicos para a gestão ambie...