Um gestor de engenharia e arquitetura em serviço de engenharia ambiental é responsável por avaliar a proposta de expansã...

Segundo a Lei nº 9.795/1999, os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitu...

A Norma ISO 14.001/2004 define aspecto ambiental como “elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ...

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Em outras palavras, ...

A Lei nº 9.605/1998 estabelece sanções para uma variedade de crimes ambientais, incluindo aqueles que afetam diretamente a fauna aquática. Considerand...

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981), EXCETO:

De acordo com o Código Florestal, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Planície de inundação. 2. Faixa de passagem de inundação. 3. Relevo ond...

O licenciamento ambiental está vinculado em especial ao seguinte princípio de Direito Ambiental:

De acordo com a legislação atinente, qual é a exigência para empreendimentos de exploração de recursos minerais em relação ao Estudo e Relatório de Im...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que estabelece critérios para a localização da área de Reserva Legal em um imóvel rural, é INCORRETO afirmar que:

Considerando o disposto na Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, analise as assertivas a seguir:-...