Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200991139Nos termos do Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.428, de 22 de dezem...1457941200991139Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Nova Mutum - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006Nos termos do Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, as áreas das formações pioneiras da Mata Atlântica são definidas como: Aterra firme, áreas de várzea, campos limpos e lacustresBcampos sujos, cerradões, chacos e áreas montanhosasCmanguezais, restingas, campos salinos e áreas aluviaisDcampos rupestres, pampas, araucárias e solos alcalinosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217926Direito AmbientalÉ dever do Poder Público e da coletividade defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Para ...Questão 457941200458136Direito AmbientalSegundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, “aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxici...Questão 457941200741060Direito AmbientalSegundo o Art. 1° da “Lei das Águas’, em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é:Questão 457941200886178Direito AmbientalIndepende(m) da outorga pelo Poder Público:Questão 457941200969344Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente, por meio da Lei Federal 6938/1981, tem como um de seus princípios:Questão 457941201012397Direito AmbientalDe acordo com o Artigo 6º da Lei 9.605/98 de Crimes Ambientais, para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará:Questão 457941201186728Direito AmbientalDe acordo com a legislação brasileira atual, o saneamento básico, inclui o conjunto de serviços, de infraestruturas e de instalações operacionais, ent...Questão 457941201288484Direito AmbientalEm relação às declarações constantes de um Auto de Infração, os agentes dos órgãos ambientais que subscreverem:Questão 457941201844490Direito AmbientalOs “processos resultantes dos danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como a qualidade ou capac...Questão 457941202019446Direito AmbientalAstrogildo da Silva foi condenado pela prática de crime tipificado na Lei nº 9.605/90, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas ...