Assinale a alternativa correta sobre Emenda à Constituição.

Analise as afirmativas abaixo conforme disposto na Constituição Federal de 1988. 1. A adoção será assistida pelo Poder Público, sendo proibida a sua e...

Assinale a alternativa que indica corretamente os entes federados que poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do...

É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.

Assinale a alternativa correta com fundamento na Constituição Federal de 1988.

Assinale a alternativa que indica corretamente princípios constitucionais da ordem econômica.

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.

Sobre os Direitos Sociais, a Constituição Federal de 1988 respalda os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria...

Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a Administração pública.