Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200991304Segundo a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estão sujeitos à elaboração de plano...1457941200991304Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SES-MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | SustentabilidadeSegundo a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos aqueles que possuem a seguinte classificação quanto a sua origem:Aresíduos de serviços de saúde.Bresíduos domiciliares.Cresíduos de limpeza urbana.Dresíduos agrossilvopastoris.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230351Direito AmbientalNos termos da Lei n° 9.605/1998, a pena de multa será calculada com base:Questão 457941200534886Direito AmbientalA Lei Federal n° 7802/1989, no seu artigo 2°, inciso I, define AGROTÓXICOS (praguicidas ) como “produtos e os componentes de processos físicos, químic...Questão 457941201037539Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente e o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA– foram instituídos pela Lei Federal n° 6.938, de 31 de agosto de ...Questão 457941201143328Direito AmbientalDe acordo com as normas que estabelecem o exercício das competências administrativas em matéria ambiental, é correto afirmar que:Questão 457941201413526Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico devem ser prestados com segurança e regularidade. Essas características ...Questão 457941201603106Direito AmbientalAssinale a alternativa que contenha um dos princípios que regem a Política Nacional da Biodiversidade, nos termos do artigo 2 , do anexo do Decreto Fe...Questão 457941201633930Direito AmbientalSobre a Logística Reversa e a Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de Vida do Produto, conceitos previstos na Lei nº 12.305/2010, pode-se afirmar...Questão 457941201636404Direito AmbientalConsiderando as finalidades e competências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, estabelecidas no Decreto nº...Questão 457941201822542Direito AmbientalA legislação federal que trata da regulamentação dos recursos hídricos no território brasileiro (Lei n° 9.433/1997) permite a criação das categorias d...Questão 457941201901786Direito AmbientalNo que tange à Lei n° 12.651/2012 , à Lei n° 11.428/2006 e à Lei n° 9.433/1997, assinale a alternativa correta.