Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200991307Pedro é empresário e atua em diversos ramos diferentes no Estado de São Paulo, desejando agora trabalhar com exploração ...1457941200991307Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Outros Aspectos do Código Florestal | Código Florestal BrasileiroPedro é empresário e atua em diversos ramos diferentes no Estado de São Paulo, desejando agora trabalhar com exploração florestal com propósito comercial. De acordo com o Código Florestal, é correto afirmar que PedroApoderá extrair lenha e demais produtos de florestas plantadas nas áreas não consideradas Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal.Bantes de explorar florestas nativas, deverá obter prévia aprovação de Plano de Manejo Florestal Sustentável e, após obtê-la, encaminhará relatório trimestral ao SISNAMA com as informações sobre as atividades realizadas.Cdeve obter prévia aprovação de Plano de Manejo Florestal Sustentável no caso de manejo e exploração de florestas plantadas localizadas fora das Áreas de Preservação Permanente.Dse desejar suprimir florestas e formações sucessoras para uso alternativo do solo, deverá obter prévia aprovação de Plano de Manejo Florestal Sustentável no CONAMA.Ecaso passe a receber, para fins comerciais, lenha proveniente de florestas de espécies nativas, não estará obrigado a exigir a apresentação do DOF. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200371614Direito AmbientalNo tocante às infrações administrativas ambientais, nos termos da Lei n o 9.605/1998, assinale a assertiva correta.Questão 457941200397443Direito AmbientalDentre os conceitos trazidos pela Lei n° 12.651/2012, encontra-se o seguinte: “Depósito arenoso paralelo à linha da costa, de forma geralmente alongad...Questão 457941200546681Direito AmbientalAssinale a alternativa com o instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que prevê uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendi...Questão 457941201022301Direito AmbientalPara atender ao princípio da responsabilização integral na seara ambiental, a imposição de responsabilidade pelo dano ao meio ambiente abrange, de for...Questão 457941201147765Direito AmbientalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei Nacional de Saneamento Básico.Questão 457941201281724Direito AmbientalSegundo a Lei Federal n° 11.445/2007, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados de acordo com as normas legai...Questão 457941201434794Direito AmbientalNos termos da Lei n.º 12.651/12, a localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em conta, dentre outros, os seguintes estudos e c...Questão 457941201477485Direito AmbientalO licenciamento ambiental realizado pelo órgão estadual do Espírito Santo prevê diversos tipos de licenças, entre elas a Licença Ambiental Simplificad...Questão 457941201983270Direito AmbientalO Princípio da Prevenção de Danos e Degradações Ambientais decorre da constatação de que as agressões ao meio ambiente são, em regra,Questão 457941202049689Direito AmbientalA respeito dos serviços públicos de saneamento básico, assinale a alternativa correta.