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Quanto ao contrato preliminar, assinale a alternativa correta.
A nulidade de uma das cláusulas estabelecidas em instrumento de contrato de transação, implica, em regra,
Em relação aos efeitos da renúncia à herança, na sucessão legítima é correto afirmar
Tendo em vista as disposições gerais que regulam o inadimplemento das obrigações, pode-se corretamente afirmar que
No que tange ao instituto da hipoteca, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito de cláusula penal.
Com relação ao usufruto no Código Civil de 2002, é correto afirmar que
Assinale a alternativa incorreta a respeito da aquisição da propriedade imóvel.
O prazo prescricional para que o terceiro beneficiário de um seguro seja indenizado pela seguradora contratada pelo segurador é de
Leia as seguintes assertivas. I. Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, a sede será considerada domicílio para todos...