Julgue o item que se segue.Os Servidores Públicos Civis, regidos pelo regime estatutário, possuem estabilidade no cargo ...

Julgue o item subsequente.É falso dizer que a Constituição de 1988 estabelece que a propriedade privada não precisa cumprir uma função social, sendo o...

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Administração pública é permeada de princípios que regulam a atuação do administrador. Co...

Julgue o item subsequente. Um servidor público pode manifestar suas opiniões políticas em redes sociais, desde que não faça referência à sua instituiç...

Julgue o item que se segue.O artigo 14º da Constituição diz que a soberania popular não será exercida pelo sufrágio universal, mas pelo voto direto e ...

Julgue o item subsequente.Não existe uma hierarquia absoluta entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Cada um possui autonomia e competên...

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:Servidores públicos com deficiência podem ter requisitos diferenciados de idade e tempo de...

Julgue o item subsequente. De acordo com o Artigo 205 da Constituição Federal do Brasil, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, ...

Em um município, a Câmara Municipal aprovou uma lei que interfere diretamente na organização administrativa do Estado ao qual pertence. O Prefeito vet...

Julgue o item que se segue.O Poder Constituinte Derivado, por sua vez, atua na revisão e atualização da Constituição, podendo ser reformador ou decorr...

Julgue o item subsequente.Os servidores públicos têm direito a férias remuneradas, de no mínimo 45 dias, de acordo com a Constituição de 1988.