A respeito da representação por captação ilícita de sufrágio, julgue o item que se segue. A conduta ilícita de captação ...

Com base no disposto na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.

No que se refere a coligações, julgue o seguinte item, com base na Lei n.º 9.504/1997.A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de campa...

Pedro, o candidato com a maioria expressiva dos votos válidos nas eleições para governador de determinado estado, faleceu antes da realização do segun...

Se um parlamentar federal do estado de Tocantins for reeleito e haja prova de que, durante o processo eleitoral, tenha ocorrido abuso do poder econômi...

É correto afirmar que a inelegibilidade

Assinale a opção correta referente à legislação aplicável à propaganda eleitoral.

No que se refere a registro de candidatura e sua impugnação, assinale a opção correta.

Constitui conduta vedada aos agentes públicos durante campanhas eleitorais

Se o candidato que renunciou fosse de coligação, a substituição seria preferencialmente feita por um candidato do mesmo partido, salvo se este renunci...

Julgue os próximos itens, referentes aos partidos políticos. Os partidos políticos deverão se registrar no tribunal regional eleitoral de qualquer uma...