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No que tange ao usucapião, modo de aquisição da propriedade, assinale a afirmativa correta.
Quanto à personalidade e à capacidade das pessoas físicas, assinale a afirmativa correta.
Consideram-se bens móveis:
Em relação ao direito das sucessões, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa CORRETA.
Dispensa-se o registro do título para efeito de aquisição da propriedade imobiliária na(o):
Quanto aos bens, assinale a afirmativa correta.
Quanto aos bens, assinale a afirmativa correta.
Considerando a sistemática das nulidades e anulabilidades dos negócios jurídicos, avalie as assertivas I a IV e assinale a resposta correta (A, B, C, ...
Assinale a alternativa INCORRETA.