Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941200991893Conforme o Código de Posturas do Município de Esteio, sobre a consideração das penalidades, são atenuantes: I. A infraçã...1457941200991893Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Esteio | Código de Posturas MunicipalConforme o Código de Posturas do Município de Esteio, sobre a consideração das penalidades, são atenuantes: I. A infração primária. II. O cumprimento de ordens hierárquicas. III. A má conduta comprovada. IV. A reincidência. Quais estão corretas?AApenas III.BI, II, III e IV.CApenas I e II.DApenas I. EApenas III e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200293448Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Municipal nº 2.480/2011, são instituídos como símbolos do Município de Segredo: I. A flor Beijo (nome científico Impatiens Walleri...Questão 457941200476105Legislação Municipal (Geral)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Tapejara.Em se tratando de uma iniciativa popular de interesse específico de um dis...Questão 457941200685296Legislação Municipal (Geral)Acerca das disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Segredo sobre as diárias, analise as assertivas a seguir: I. Nas viagens para...Questão 457941201268024Legislação Municipal (Geral)O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Ramada prevê a contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcio...Questão 457941201631795Legislação Municipal (Geral)A Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul poderá criar comissão parlamentar de inquérito sobre fato determinado e por prazo certo, nos te...Questão 457941201668263Legislação Municipal (Geral)De acordo com a referida Lei, no período de recesso da Câmara de Vereadores, funcionará uma Comissão Representativa e que possui algumas atribuições, ...Questão 457941201895140Legislação Municipal (Geral)As faltas do servidor ao serviço serão consideradas como justificadas, abonadas ou injustificadas (Lei nº 2.680/2017). Nesse contexto, analise as asse...Questão 457941201913220Legislação Municipal (Geral)Considerando o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Sarandi, a contagem do tempo para fins de promoção é suspensa em casos de:Questão 457941201951890Legislação Municipal (Geral)Compete ao Órgão Ambiental do Município manter a população informada sobre projetos de lei, cujo cumprimento possam resultar em dano ambiental. Esse a...Questão 457941201978899Legislação Municipal (Geral)Nenhum empreendimento de obras e serviços do Município de Eldorado do Sul poderá ter início sem prévia elaboração do plano respectivo, no qual obrigat...