Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200991905De acordo com a Constituição Federal e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta relacionad...1457941200991905Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PRODABEL - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta relacionada ao habeas data.APode ser manejado como meio para a obtenção de cópia de autos de processo administrativo disciplinar, em que o autor figure como investigado. BPode ser ajuizado em face de entidades governamentais ou entidades privadas de caráter público.CPode ser manejado para obtenção de informações de terceiros, desde que demonstrado o interesse público ou interesse para defesa de direitos.DÉ decorrência do direito de obtenção de certidão e independe da comprovação da recusa de acesso à informação pessoal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080104Direito ConstitucionalÉ livre a associação profissional ou sindical, desde que:Questão 457941200190206Direito ConstitucionalA respeito das competências constitucionalmente previstas aos entes federativos, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200352420Direito ConstitucionalO Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democr...Questão 457941200503582Direito ConstitucionalMontesquieu idealizou a separação dos três poderes tendo como ponto de partida a premissa de que “Para que não se possa abusar do poder, é preciso que...Questão 457941200724387Direito ConstitucionalEstá correto o que se afirma apenas emQuestão 457941201244086Direito ConstitucionalSegundo preconizado no artigo 206 da Constituição Federal, o ensino será ministrado se baseando em diversos princípios; analise-os.I. Igualdade de con...Questão 457941201639621Direito ConstitucionalUm professor de direito constitucional, como forma de fixar o conteúdo de aulas ministradas sobre o tema “Princípio Federativo”, dividiu sua turma em ...Questão 457941201664992Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado, em relação aos bens pertencentes aos entes federativos, analise as afirmativas a seguir. I. As terras devolutas são ben...Questão 457941201908166Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípio...Questão 457941202014028Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Trata-se de garantia constitucional para proteção de di...