Julgue os itens seguintes, referentes à organização político-administrativa.Caso a União edite lei que disponha sobre no...

Considerando a disciplina constitucional relativa à administração pública, julgue o item a seguir. Os vencimentos dos cargos do Poder Judiciário não p...

A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os itens subsequentes. A função reguladora da atividade econômica pode ser exercida pela adm...

Assinale a opção correta com relação ao controle de constitucionalidade em âmbito estadual e municipal.

A concessão de anistia a criminoso estrangeiro, mediante critérios pré-estabelecidos, independe do crime que o estrangeiro tenha cometido em seu país ...

A respeito de nacionalidade, julgue o item a seguir.Como regra geral para a outorga da nacionalidade originária, o Brasil adota o critério do ius soli...

Acerca do controle na administração pública, julgue o item subsequente.A despeito de a obra Espírito das Leis, de Montesquieu, ser uma das mais famosa...

A iniciativa para apresentar projeto de lei referente aos reajustes dos servidores militares do Distrito Federal (DF) é privativa do governador dessa ...

A respeito dos Poderes Legislativo e Executivo e do regime constitucional da administração pública, julgue o item a seguir. É da competência exclusiva...

Considerando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue. O Ministério Público atuante junto a tribunal de...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado.Em regra, é ved...