Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Civil/
  4. Questão 457941200992041

A respeito dos direitos da personalidade, considere as seguintes afirmativas: 1. Prevalece no Brasil a tutela tipificado...

1

457941200992041
Ano: 2013Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil
A respeito dos direitos da personalidade, considere as seguintes afirmativas:

1. Prevalece no Brasil a tutela tipificadora dos direitos da personalidade, de modo que não se pode reconhecer direito da personalidade que não esteja expressamente previsto em lei.

2. Os direitos da personalidade são intransmissíveis, o que implica afirmar que, falecido o seu titular, os sucessores não terão legitimidade para exigir que cesse lesão ou ameaça de lesão aos direitos da personalidade do morto.

3. O nome da pessoa não pode ser empregado em publicações que a sujeitem ao desprezo público, sendo, porém, requisito indispensável para essa proibição que o autor da publicação tenha intenção difamatória.

4. Admite-se a tutela inibitória para evitar a prática de ato ilícito consistente em violação da vida privada.

Assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200206036Direito Civil

Sobre as Pessoas no Código Civil, assinale a alternativa correta.

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil#Entidades Jurídicas
Questão 457941200264451Direito Civil

A legislação estabelece os modos de aquisição e perda da propriedade, cujo instituto é considerado o mais amplo dos direitos reais, o mais completo do...

#Direitos Reais#Direito de Propriedade
Questão 457941200343435Direito Civil

Relativamente aos prazos prescricionais constantes do Código Civil, considere as seguintes afirmativas: 1. A pretensão dos hospedeiros ou fornecedores...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941200394444Direito Civil

Dadas as assertivas abaixo, escolha a alternativa CORRETA: I. Não induzem posse atos de mera permissão ou tolerância, exceto quando decorrido o prazo ...

#Direitos Reais#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil#Contratos Gerais
Questão 457941200477855Direito Civil

Segundo Código Civil Brasileiro, o exercício abusivo de um direito – definido pelo art. 187 do código como o que excede manifestamente os limites impo...

#Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941201346118Direito Civil

Relativamente aos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmativas: 1. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outr...

#Parte Geral do Direito Civil#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos
Questão 457941201442272Direito Civil

Assinale a opção CORRETA a respeito das espécies de contratos.

#Tipologia Contratual#Contratos Específicos#Empréstimo: Comodato e Mútuo#Contratos Gerais
Questão 457941201606520Direito Civil

Acerca do Direito de Família, assinale a alternativa INCORRETA.

#Direito de Família
Questão 457941201986102Direito Civil

Assinale a alternativa CORRETA:

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades
Questão 457941202008453Direito Civil

Sobre os direitos reais, assinale a alternativa correta.

#Enfiteuse e Direito de Superfície#Direitos Reais#Direito de Uso e Habitação#Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca#Servidões Prediais

Continue estudando

Mais questões de Direito CivilQuestões sobre Personalidade e Capacidade CivilQuestões do TJ-PR