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Acerca de domicílio, julgue os itens a seguir.A pluralidade de domicílios pode ser dar tanto no domicílio residencial quanto no domicílio profissional...
De acordo com a jurisprudência do STJ e as disposições do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca da responsabilidade civil.Uma vez ajuizada ação...
Entre os atos do proprietário, o ato de disposição caracteriza-se como aquele em que a coisa é explorada economicamente mediante a extração de frutos ...
Com base na jurisprudência majoritária e atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o próximo item.O reconhecimento da usucapião extraordinár...
No que se refere a contrato de prestação de serviço e mandato, julgue os itens que se seguem.Conforme o STJ, o dever de prestar contas não se transmit...
Personalidade jurídica, definida como a maior ou menor extensão dos direitos e das obrigações de uma pessoa, representa um atributo.
Para a criação de uma associação, o ato constitutivo da pessoa jurídica foi inscrito no adequado cartório de registro. Entretanto, constatou-se defeit...
Julgue o item seguinte, considerando a situação hipotética apresentada.A partir do momento do pagamento do produto, Mário passou a ser considerado pro...
Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item que se segue.O STF firmou o entendimento de que é permitida a publicação da biografia de uma pesso...
João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida...