Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200992234Em relação à efetivação dos direitos sociais, julgue o item a seguir.Conforme jurisprudência do STJ, o juiz pode determi...1457941200992234Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEm relação à efetivação dos direitos sociais, julgue o item a seguir.Conforme jurisprudência do STJ, o juiz pode determinar o bloqueio de verbas públicas para garantir o fornecimento de medicamentos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132196Direito ConstitucionalNo que se refere à administração pública e aos servidores públicos, assinale a opção correta.Questão 457941200681263Direito ConstitucionalNo que diz respeito às normas programáticas, aos direitos políticos e ao mandado de segurança, julgue o item que se segue.Em casos de manifesta ilegal...Questão 457941200796916Direito ConstitucionalA respeito do direito à liberdade religiosa, julgue o próximo item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superior...Questão 457941201041105Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativo às finanças públicas e à ordem econômica e financeira.O preceito constitucional de fomento à microempresa e empresa d...Questão 457941201072650Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle de constitucionalidade, julgue o item subsequente. A decisão de órgão fracionário de tribunal de justiça que deixa de apl...Questão 457941201250593Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.Considere que uma criança tenha nascido nos Estados Unidos da Amé...Questão 457941201575937Direito ConstitucionalTendo em vista a teoria geral do Estado, assinale a opção correta.Questão 457941201643383Direito ConstitucionalEm relação às atribuições e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o próximo item.Se, por iniciativa de um deputado f...Questão 457941201738609Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) sobre princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item.A defesa...Questão 457941201987778Direito ConstitucionalAinda sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o próximo item. Policial rodoviário federal que, no exercício da sua função, use algem...