Acerca de aspectos diversos relacionados à atuação e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do...

Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela provisória e atuação do Ministério Público no processo civil, julgue o item subsequente. Os est...

Os direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidas nos artigos...

À luz da CF, julgue o próximo item, referente à administração pública e ao processo legislativo.O servidor público da administração direta que for inv...

Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos, julgue o item seguinte.A condenação judicial por prática de ato de improbidade...

Julgue os itens que se seguem, à luz das disposições constitucionais sobre a repartição de competências, o processo legislativo e a questão federativa...

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. A quebra do sigilo bancário dos indivíduos pode ser decretada por aut...

Com base nos princípios da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item abaixo.Os valores sociais da livre iniciativa e a livre iniciativa são pri...

Julgue o item a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento.Nos termos da CF, compete privativamente...

Acerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue o item a seguir.Em países cuja Constituição é flexível, não há poder constituinte in...

Com amplo curso na doutrina e na jurisprudência alemãs e utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o princípio hermenêutico da unidade da Constit...