Acerca das condições nos negócios jurídicos,

Q: Acerca das condições nos negócios jurídicos,

A) considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto. | B) invalidam os negócios jurídicos as condições física ou juridicamente impossíveis, quando resolutivas. | C) é lícita a condição que sujeitar o negócio jurídico ao arbítrio exclusivo de uma das partes. | D) o negócio jurídico, cuja eficácia está sujeita à condição suspensiva, produz efeitos para aquisição de direitos desde sua celebração, independentemente da realização da condição. | E) não invalidam o negócio jurídico as condições incompreensíveis ou contraditórias, quando suspensivas.

457941200992431

Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil

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Atenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão

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