Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200992431Acerca das condições nos negócios jurídicos,1457941200992431Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilTexto associadoAtenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder à questãoAcerca das condições nos negócios jurídicos,Aconsidera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.Binvalidam os negócios jurídicos as condições física ou juridicamente impossíveis, quando resolutivas.Cé lícita a condição que sujeitar o negócio jurídico ao arbítrio exclusivo de uma das partes.Do negócio jurídico, cuja eficácia está sujeita à condição suspensiva, produz efeitos para aquisição de direitos desde sua celebração, independentemente da realização da condição.Enão invalidam o negócio jurídico as condições incompreensíveis ou contraditórias, quando suspensivas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051562Direito CivilNo tocante às fundações, considere:I. Constituem elas um acervo de bens, que recebe personalidade jurídica para a realização de fins determinados, de ...Questão 457941200643386Direito CivilEm relação aos efeitos da curatela,Questão 457941200817610Direito CivilO Código Civil de 1916 teve sua vigência por mais de oito décadas e sofria críticas em razão de seu anacronismo, sobretudo em suas últimas décadas de ...Questão 457941200966793Direito CivilOs negócios jurídicos em que a declaração de vontade emana apenas de uma pessoa, com um único objetivo, denominam-se negócios jurídicosQuestão 457941201021058Direito CivilA Lei no XX/09 foi revogada pela Lei no YY/10. Posteriormente, a Lei no ZZ/10 revogou a Lei no YY/10. Nesse caso, salvo disposição em contrário, a Lei...Questão 457941201026711Direito CivilA união estávelQuestão 457941201152751Direito CivilAo arbitrar indenização decorrente de responsabilidade civil,Questão 457941201430083Direito CivilNo que concerne à responsabilidade civil é INCORRETO afirmar que a indenizaçãoQuestão 457941201509209Direito CivilO pacto antenupcialQuestão 457941202061801Direito CivilConsidere as afirmativas: I. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país 45 dias depois de oficialmente publicada. II. Não se de...