Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200992434A participação pública é um dos instrumentos utilizados para subsidiar a tomada de decisão do órgão ambiental em process...1457941200992434Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental EstadualA participação pública é um dos instrumentos utilizados para subsidiar a tomada de decisão do órgão ambiental em processos de licenciamento ambiental. Segundo o Decreto Estadual n.º 1.777-R, de 2007, são consideradas formas de participação pública:Aconsulta técnica e audiência pública, apenas.Bconsulta técnica, consulta pública e audiência pública.Cconsulta pública e consulta técnica, apenas.Dconsulta pública e audiência pública, apenas. Econsulta prévia ambiental, consulta pública e audiência pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041522Direito AmbientalEm relação ao princípio da precaução, é correto afirmar:Questão 457941200189092Direito AmbientalSegundo a lei que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, está sujeito à outorga pelo Poder Público o seguinte uso da água:Questão 457941200298006Direito AmbientalAssinale a classificação correta, de cima para baixo.Questão 457941200472051Direito AmbientalTendo em vista os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme disciplinado na Lei n° 9.433/1997, é correto afirmar queQuestão 457941200936347Direito AmbientalNa última segunda-feira, Luísa ateou fogo em uma área de mata atlântica, provocando a morte de animais e a destruição de nove hectares de mata nativa....Questão 457941201069935Direito AmbientalCom a pretensão de que se evitem os danos ambientais, alguns princípios norteiam o direito ambiental. Desse modo, quando houver ameaça de danos sérios...Questão 457941201623856Direito AmbientalOs órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Públi...Questão 457941201841081Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei Federal no 9.433/1997, introduziu importantes instrumentos para a gestão dos recursos ...Questão 457941201878564Direito AmbientalAcerca da poluição por resíduos sólidos, estabelecem-se proibições de determinadas formas de destinação ou sua disposição final, dentre as quais:Questão 457941201979771Direito AmbientalO art. 3.º do Capítulo I da Lei n.º 11.445/07, de 05 de janeiro de 2007, reza que faz parte do saneamento básico