O pseudônimo adotado para atividades lícitas tem proteção legal res...

Question 1

O pseudônimo adotado para atividades lícitas tem proteção legal res...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRE-BA📚 Direito Civil

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Personalidade e Capacidade Civil, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200992459

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Texto associado

Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução ao
Código Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue os
itens que se seguem.

O pseudônimo adotado para atividades lícitas tem proteção legal restrita e diversa da que se dá ao nome.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200301043Direito Civil

Em regra, a forma da declaração de vontade válida será livre, independentemente de forma especial, salvo quando a lei expressamente a exigir.

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200317125Direito Civil

No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, aos contratos e aos títulos de crédito, julgue o item seguinte, em consonância com a jur...

#Extinção Contratual#Contratos Gerais

Questão 457941200349400Direito Civil

Estipulada em negócio jurídico condição de não fazer coisa impossível, esta será considerada

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200362218Direito Civil

No que se refere à Lei de Introdução ao Código Civil e ao Novo Código Civil, julgue o item a seguir. Uma das causas que interrompem a prescrição é o d...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200560757Direito Civil

Segundo entendimento do STJ, na hipótese de ser formalizado, por escritura pública, pacto antenupcial que não seja seguido pelo casamento, permanecend...

#Direito de Família

Questão 457941201111246Direito Civil

O crédito é um direito que pode ser cedido pelo seu titular (credor). Entretanto, a cessão de crédito, em regra, dependerá da anuência tanto do cessio...

#Cessão de Crédito#Direito das Obrigações

Question 2

O pseudônimo adotado para atividades lícitas tem proteção legal res...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRE-BA📚 Direito Civil

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Personalidade e Capacidade Civil, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200992459

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Texto associado

Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução ao
Código Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue os
itens que se seguem.

O pseudônimo adotado para atividades lícitas tem proteção legal restrita e diversa da que se dá ao nome.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200301043Direito Civil

Em regra, a forma da declaração de vontade válida será livre, independentemente de forma especial, salvo quando a lei expressamente a exigir.

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200317125Direito Civil

No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, aos contratos e aos títulos de crédito, julgue o item seguinte, em consonância com a jur...

#Extinção Contratual#Contratos Gerais

Questão 457941200349400Direito Civil

Estipulada em negócio jurídico condição de não fazer coisa impossível, esta será considerada

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200362218Direito Civil

No que se refere à Lei de Introdução ao Código Civil e ao Novo Código Civil, julgue o item a seguir. Uma das causas que interrompem a prescrição é o d...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200560757Direito Civil

Segundo entendimento do STJ, na hipótese de ser formalizado, por escritura pública, pacto antenupcial que não seja seguido pelo casamento, permanecend...

#Direito de Família

Questão 457941201111246Direito Civil

O crédito é um direito que pode ser cedido pelo seu titular (credor). Entretanto, a cessão de crédito, em regra, dependerá da anuência tanto do cessio...

#Cessão de Crédito#Direito das Obrigações