Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200992577Em relação a manejo e uso da vegetação nativa dos biomas brasileiros, julgue o próximo item. A exploração, mediante o co...1457941200992577Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroEm relação a manejo e uso da vegetação nativa dos biomas brasileiros, julgue o próximo item. A exploração, mediante o corte, de árvores nativas da caatinga, como a aroeira, é dispensada de regulamentação específica. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174124Direito AmbientalConsidere a seguinte situação hipotética.O Sr. Zito, brasileiro, casado, com 48 anos de idade, lavrador, primário e sem antecedentes, foi flagrado com...Questão 457941200237399Direito AmbientalO termo de compromisso a ser firmado para o cumprimento do disposto na lei que estabelece as sanções penais e administrativas decorrentes de condutas ...Questão 457941200816588Direito AmbientalA respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.O EIA consti...Questão 457941200840262Direito AmbientalConforme a Lei da Política Nacional de Saneamento Básico, o aglomerado rural assim definido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatíst...Questão 457941200963330Direito AmbientalCom base na Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), decreto n.º 6.040/2007, julgue o item subsequente.A PNPCT enfatiza o reconh...Questão 457941201170952Direito AmbientalO licenciamento ambiental referente a teste de longa duração de um poço localizado na região do polo pré-sal da Bacia de Santos, a 150 km de distância...Questão 457941201675634Direito AmbientalNa ausência de regra específica que regule o prazo para a cobrança de multa aplicada por infração administrativa ao meio ambiente, tal prazo será deQuestão 457941201798255Direito AmbientalO dever de recuperar ou indenizar os danos causados ao meio ambiente, independentemente da existência de culpa, é um atributo característico daQuestão 457941201812888Direito AmbientalUm cidadão, por descuido, iniciou um incêndio em sua propriedade, situada em área rural coberta pelo bioma campos, o que resultou na destruição da veg...Questão 457941201872361Direito AmbientalIdentificam-se duas abordagens no estudo denominado ecologia da paisagem, uma de ordem geográfica, que privilegia o estudo da influência do ser humano...