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Sobre os contratos é correto afirmar:
Sobre o casamento é INCORRETO afirmar:
No que tange à mora, é correto afirmar segundo o Código Civil:
Quanto à formação dos contratos, é correto afirmar:
Acerca da alienação fiduciária de bem imóvel assinale a alternativa correta:
O casamento válido só se dissolve:
Na afirmação abaixo, preencha os espaços vazios com as respostas corretas segundo o Código Civil, constantes em uma das alternativas dadas: “Com exceç...
À luz do Código Civil, o prazo de três anos para anular as decisões da administração colegiada de uma pessoa jurídica é considerado:
Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. Os donos de hotéis são responsáveis pela reparação civil de danos causados pelos...
Nos termos do Código Civil, NÃO constitui um pessoa jurídica de direito privado: