A Assembleia Legislativa do Estado do Pará incluiu em seu Regimento...

Com relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que:

A respeito de demarcação de terras indígenas, julgue as afirmativas abaixo. I. O STF, quanto ao alcance da decisão proferida no julgamento do caso Rap...

Analise as proposições a seguir: I - O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercí...

Aponte a alternativa que indique apenas tributos que NÃO estejam submetidos tanto ao princípio da anterioridade tributária (art. 150, III, b, Constitu...

Dispondo sobre os direitos e garantias fundamentais dos brasileiros e estrangeiros residentes no país, a Constituição de 1988, em seu art. 5º, XLVIII,...

Assinale a alternativa correta acerca do Poder Judiciário.

Sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos fundamentais, assinale a alternativa que contenha apenas temas que foram objeto de...

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O STF, nos casos de inscrição de entidades estatais, de pessoas administrativas ou d...

Quanto aos tipos de Constituição, afirma-se que:

O constitucionalismo é um movimento anterior ao advento das Constituições modernas e plasmou as democracias liberais. Na sua base, a teoria do Poder C...