Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200993021A Constituição, na relação entre as autoridades estatais e particulares, no Estado de Direito, tem por finalidade:1457941200993021Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisA Constituição, na relação entre as autoridades estatais e particulares, no Estado de Direito, tem por finalidade:AApenas organizar o Estado e suas funções.BProteção dos direitos e garantias fundamentais.CContensão de escolhas individuais para proteção do poder do Estado.DMero documento formal, indiferente aos modelos de Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032049Direito ConstitucionalO princípio da presunção de inocência até que o réu seja considerado culpado ou até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória é prevista no...Questão 457941200324276Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas sobre as formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta, segundo a Constituição Federal de 1988. ...Questão 457941200678179Direito ConstitucionalA Constituição brasileira de 1988 simboliza o marco jurídico da transição democrática e da institucionalização dos direitos humanos no Brasil. O texto...Questão 457941200691255Direito ConstitucionalO direito de greve, conforme o estado atual da matéria, é garantido:Questão 457941201192996Direito ConstitucionalA investidura em cargo político-representativo, na atual ordem política constitucional brasileira, exigeQuestão 457941201489726Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional, que independe da sanção do Presidente da República:Questão 457941201596528Direito ConstitucionalA prática de racismo e injúria racial no exercício do mandato CONSTITUIQuestão 457941201619600Direito ConstitucionalNÃO constitui cargo privativo de brasileiro nato:Questão 457941201802098Direito ConstitucionalNÃO corresponde a um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:Questão 457941202048922Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, a “Prevalência dos Direitos Humanos” é caracterizada como: