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Ainda em relação à jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal sobre direitos fundamentais, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as...
Atento ao que preceitua o artigo 51 da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que compete privativamente à Câmara dos Deputados
Considere as seguintes afirmações sobre a organização do Estado e dos Poderes. I. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distri...
Conforme expressamente previsto na Constituição Federal, compete ao Conselho Nacional de Justiça
Assinale a alternativa correta sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do Artigo 130-A, da Constituição Federal.
A respeito dos direitos fundamentais segundo a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmação INCORRETA.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta.
Em atenção ao que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil acerca dos servidores públicos, assinale V (verdadeiro) ou F (falso). ( ) A ...