Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200993305Sobre a organização do Estado, prevista na Constituição do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.1457941200993305Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulSobre a organização do Estado, prevista na Constituição do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.AOs rios com nascente e foz no território do Estado estão entre os bens do Estado.BEntre os símbolos do Estado, encontram-se a Bandeira Rio-Grandense e o Hino Farroupilha.CA constituição mantém a integridade do território do Estado.DSão Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Tribunal de Contas da União.EA constituição define, expressamente, Porto Alegre como capital do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200476591Legislação EstadualRoberta, servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul, adotou Renato, de 4 anos, e está em dúvida sobre os direitos que ela tem como adotante. Ela...Questão 457941200594510Legislação EstadualConforme a Lei Complementar n° 10.098/1994, a vacância do cargo decorrerá de: I. Readmissão. II. Recondução. III. Reversão. Quais estão corretas?Questão 457941200841473Legislação EstadualAna é funcionária pública do Município de Camaquã e pretende se associar a um sindicado da cidade, visando contribuir no fortalecimento da entidade si...Questão 457941201016069Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, no exercício da sua competência, determina os poderes do Estado ressaltando que estes são independentes...Questão 457941201044527Legislação EstadualA Lei nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa contra quaisquer religiões, como ação esta...Questão 457941201205695Legislação Estadual___________ é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formaliza...Questão 457941201304887Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, a vacância do cargo decorrerá de:Questão 457941201425318Legislação EstadualCom base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo: I. As instituições de ensino privado, além de res...Questão 457941201583366Legislação EstadualCom base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, “o poder público promoverá ações que assegurem a _________...Questão 457941201897418Legislação EstadualNo âmbito da legislação relativa a direitos humanos no Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que: