Paula comprou um carro usado de seu vizinho Marcel...

Q: Paula comprou um carro usado de seu vizinho Marcelo com a finalidade de doar a sua filha Olívia, a qual acabou de completar 18 anos. Durante as negociações preliminares, Paula identificou que o veícul

A) O equipamento é considerado pertença e não acompanha o automóvel. | B) O rastreador é considerado uma parte integrante e acompanha o automóvel. | C) O equipamento é uma benfeitoria voluptuária e não acompanha o automóvel. | D) O rastreador é uma benfeitoria útil e acompanha o veículo. | E) O rastreador é considerado uma pertença e deve acompanhar o veículo.

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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Compra e Venda | Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio

Paula comprou um carro usado de seu vizinho Marcelo com a finalidade de doar a sua filha Olívia, a qual acabou de completar 18 anos. Durante as negociações preliminares, Paula identificou que o veículo possuía um rastreador e pensou ser relevante por questões de segurança, todavia nada foi convencionado sobre o equipamento. Realizado o contrato de compra e venda, Paula verificou que o veículo foi entregue sem o rastreador e, ao questionar Marcelo, ele informou que a aquisição desse item não foi convencionada.

Diante dessa situação hipotética, tendo em vista a natureza jurídica do bem, as disposições do Código Civil sobre os bens reciprocamente considerados e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.

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