De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social. É permi...

Segundo a Constituição Federal de 1988, é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o direito

Acerca da organização político-administrativa do Brasil nos moldes da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo.Por gozar de autonomia, ...

Acerca do Estado federal brasileiro, tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A CF atribui ao Distrito Feder...

Acerca do sistema de repartição de competências inserido na CF e do sistema federalista adotado pelo Brasil, assinale a opção correta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete privativamente à União legislar sobre

Em relação aos municípios e à administração pública, julgue o item que se segue. À parte discussões terminológicas, a auto-organização e o autogoverno...

Considerando a organização do Estado, julgue o item seguinte.A CF não admite o desmembramento de estado da Federação para a anexação a outro.

A fim de sanar problemas sociais relacionados à violência no campo, o presidente da República apresentou proposta de emenda constitucional para modifi...

Em relação ao controle de constitucionalidade e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. Situação hipotética: O governador ...

Considerando o direito constitucional contemporâneo e os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. A defesa judicial de direit...