Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200993507De acordo com a Lei Municipal nº 311/2015 − Código Ambiental Municipal, o Relatório de Qualidade Ambiental é o instrumen...1457941200993507Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vila Boa - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Código Ambiental Municipal de Vila Boa | Legislação Municipal de Vila BoaDe acordo com a Lei Municipal nº 311/2015 − Código Ambiental Municipal, o Relatório de Qualidade Ambiental é o instrumento de informações a partir do qual a população toma conhecimento da situação ambiental do município, e este será elaborado:ASemestralmente.BA cada quatro anos. CAnualmente. DSemanalmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092724Legislação Municipal (Goiás)Baseando -se na Lei Municipal nº 378/2021 − Normas de Inspeção e de Fiscalização Sanitária Municipal, a inspeção e a fiscalização de produtos de orige...Questão 457941200590619Legislação Municipal (Goiás)Sobre a elaboração do processo legislativo municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941200701986Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Municipal nº 787/2017, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: __________ edificação domiciliar permane...Questão 457941200850950Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Complementar nº 146/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, NÃO é requisito básico a ser apurado no estágio probatório:Questão 457941200857085Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Municipal nº 879/2021, sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assin...Questão 457941200890544Legislação Municipal (Goiás)Conforme a Lei Complementar nº 146/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a vacância é a abertura de cargo no quadro de pessoal do serviç...Questão 457941201027994Legislação Municipal (Goiás)Em relação às infrações, baseando-se na Lei Municipal nº 311/2015 − Código Ambiental Municipal, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspo...Questão 457941201063557Legislação Municipal (Goiás)Sobre as vantagens pecuniárias deferidas ao funcionário, com base na Lei Complementar nº 146/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, avali...Questão 457941201385951Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Municipal nº 062/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. O funcionário que não e...Questão 457941201692373Legislação Municipal (Goiás)A Lei Complementar Municipal nº 150/2002 − Código Municipal de Posturas contém as medidas de polícia: